Sobre o Selo
O selo traz a foto do homenageado cedida pelo acervo da Academia Brasileira de Letras, ocupando a parte superior da peça. A foto foi tratada para criar uma diferença de planos principal e de fundo para dar mais destaque ao motivo principal: o homenageado. Na parte superior direita, foi posicionado o valor facial e na inferior direita, as informações de país emissor e ano. Este selo ainda traz a tecnologia 2D, sendo o segundo selo a receber esse quesito de segurança. Foram utilizadas as técnicas de fotografia, foto-retoque e montagem em computação gráfica.
Biografia de Oscar Dias Corrêa
Quarto ocupante da Cadeira nº 28, eleito em 6 de abril de 1989, na sucessão de Menotti del Picchia e recebido em 20 de julho de 1989 pelo Acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco.
Oscar Dias Corrêa nasceu em Itaúna, MG, em 1º de fevereiro de 1921, filho de Manoel Dias Corrêa e D. Maria da Fonseca Corrêa, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 30 de novembro de 2000. Foi casado com Diva Gordilho Corrêa e teve dois filhos: Oscar Júnior e Ângela.
Fez o curso primário no G. E. Augusto Gonçalves, na sua cidade natal, e o ginasial no Ginásio Mineiro (hoje Colégio Estadual) de Belo Horizonte, onde se iniciou nas atividades literárias, ganhando, em 1935, concurso de oratória com discurso sobre “A Paz no Chaco”, publicado no Minas Gerais de 29-8-1935.
Fez o curso pré-jurídico e o curso de Bacharelado na Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), exercendo, então, intensa atividade cultural, e culminando com a vitória no Concurso Nacional de Monografias e no Concurso Nacional de Oratória, promovidos, em 1943, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.
Iniciando-se na advocacia e na vida pública, em 1946 foi nomeado oficial de gabinete do Secretário de Finanças do Estado de Minas Gerais, Prof. João Franzen de Lima.
Em 1947, assumiu o mandato de deputado à Assembleia Legislativa do Estado, reelegendo-se para a legislatura seguinte (1951-1955). Nessa condição participou, como relator da Subcomissão de Municípios e Discriminação de Rendas, da Comissão Constitucional (1947), e foi membro de várias outras comissões e vice-líder da UDN.
Em 1955, foi eleito deputado federal, sendo reeleito para as legislaturas seguintes (1959-1963 e 1963-1967), participando ativamente das atividades parlamentares como membro de várias comissões (Constituição e Justiça, Economia, Orçamento, Legislação Social, Vale do São Francisco) e como vice-líder e líder da bancada da UDN. Representando a Câmara dos Deputados, integrou as delegações parlamentares às Conferências Interparlamentares do Peru (1959), Lausanne (1962), Lucerna (1964), Genebra (1965), Teerã (1966) e a delegação especial ao Japão (1958) e Estados Unidos (1960). Também foi representante da Câmara na Comissão da Rádio do Congresso Nacional.
Em 1961, foi nomeado secretário da Educação do Governo de Minas Gerais, no governo Magalhães Pinto.
Em 19 de janeiro de 1989, foi nomeado Ministro do Estado da Justiça, cargo que exerceu até 8 de agosto de 1989.
No magistério exerceu os seguintes cargos: Professor catedrático de Economia (concurso de títulos e provas) da Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), em 1951. Professor de Direito do Trabalho da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais (1947-1954). Professor de Noções de Direito da Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais (1947). Professor catedrático de Economia (concurso de títulos e provas) da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (hoje Faculdade de Economia e Administração da UFRJ), 1957. Professor de Economia do Curso de Doutorado da UEG (hoje UERJ), em 1957. Professor titular de Economia da Universidade de Brasília (1966). Professor titular (interino) de Ciência das Finanças da Faculdade de Direito da UERJ (1967-1968). Professor titular de Economia da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de janeiro, interino desde 1968 e efetivo em 1971 (concurso de títulos). Professor de Direito do Comércio Exterior no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRJ. Professor titular de Introdução à Economia das Faculdades Integradas Bennet (1971). Professor Emérito da UFRJ. Conferencista da Escola Superior de Guerra.
Exerceu igualmente as seguintes atividades no magistério superior: diretor da Faculdade de Economia e Administração da UFRJ (1968); decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (1971-1980); membro dos Conselhos Superiores de Ensino de Graduação e de Coordenação Executiva e do Conselho Universitário da UFRJ. Vice-diretor (1971-1976) e diretor (1976- 1080) da Faculdade de Direito da UERJ, além de chefe de Departamentos e membro do Conselho Universitário, diretor da Faculdade de Economia, diretor da Faculdade de Direito e superintendente da área de Ciências Humanas nas Faculdades Integradas Bennet.
Participou de inúmeras bancas examinadoras de concursos para o magistério: na Universidade de São Paulo, na Universidade do Estado da Guanabara (hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro), na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade Federal de Goiás e na Universidade Rural de Viçosa.
Integrou o júri do Prêmio Moinho Santista de Economia (1962) e de Direito (1972). Foi conferencista da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) e conferencista da ECEMAR (Escola de Comando do Estado Maior da Aeronáutica).
Em 1982, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Nessa qualidade, foi membro do Conselho nacional da Magistratura, de 27 de agosto de 1984 a 24 de setembro de 1996; eleito membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em 9 de dezembro de 1982, efetivado em 28 de fevereiro de 1985; eleito vice-presidente do TSE em 1º de outubro de 1985 e depois presidente, sendo empossado em 31 de março de 1987, cargo que ocupou até 16 de janeiro de 1989, quando, nomeado ministro de Estado da Justiça. À época, havia sido eleito vice-presidente do STF.
Foi membro da Ordem dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Associação Brasileira de Direito Constitucional, Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, Academia Brasileira de Ciências Econômicas e Administrativas, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, PEN Clube do Brasil, Academia Mineira de Letras, Academia Carioca de Letras, Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras, Academia Mineira de Direito, Academia Brasileira de Letras Jurídicas e Academia Brasiliense de Letras, e membro honorário da Força Aérea Brasileira.
Marco Lucchesi
Presidente da Academia Brasileira de Letras - ABL
Detalhes Técnicos
Edital nº 17
Foto: Acervo ABL
Processo de Impressão: ofsete
Papel: cuchê autoadesivo
Folha com 20 selos
Valor facial: 1º Porte da Carta
Tiragem: 400.000 selos
Área de desenho: 59 x 26mm
Dimensão do selo: 65 x 32mm
Picotagem: Semi corte com “BR”
Data de emissão: 8/10/2021
Local de lançamento: Rio de Janeiro/RJ
Impressão: Casa da Moeda do Brasil